Processo 280286/11
Assunto PENSÃO
Protocolado em 13/05/2011 13:39
Autuado em 13/05/2011 13:39
Protocolo Integrado do Estado 10647728
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 21/2012 da Primeira Câmara, de 03/02/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/01/2012 Acórdão   21/ 2012 Arquivamento THIAGO BARBOSA CORDEIRO
17/01/2012 Acórdão   21/ 2012 Arquivamento THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Origem SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA
Interessado SETEMBRINO FERREIRA

Juntadas
DataDescrição
23/07/2012 16:39 AR de Devoluçao Dos Autos Fisicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/02/2012 337 Acórdão nº 21/2012
13/01/2012 332 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2012 de 17/01/2012
12/08/2011 312 Termo de Distribuição de Processo nº 10088/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/02/2012 12:59 DP  
19/01/2012 17:53 S1C Acórdão nº 21/2012 -
19/01/2012 17:53 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 308/2012 -
19/01/2012 17:53 S1C Certidão de Publicação DETC nº 120/2012 -
21/12/2011 13:37 GATBC  
20/12/2011 19:25 SMPjTC Parecer nº 9730/2011 - Pelo encerramento do feito. Concessão de benefício assistencial. Uniformização de jurisprudência pelo descabimento do registro. Pelo encerramento do feito, com fulcro no art. 398, § 1º do RI.
03/08/2011 08:58 DIJUR Parecer nº 8831/2011 - PENSÃO. HANSENÍASE. UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. PELO NÃO CONHECIMENTO.
13/05/2011 13:38 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10088/2011 -

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