Data de Envio | Setor | Ato |
27/02/2012 12:59
| DP | |
19/01/2012 17:53
| S1C | Acórdão nº 21/2012 - |
19/01/2012 17:53
| S1C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 308/2012 - |
19/01/2012 17:53
| S1C | Certidão de Publicação DETC nº 120/2012 - |
21/12/2011 13:37
| GATBC | |
20/12/2011 19:25
| SMPjTC | Parecer nº 9730/2011 - Pelo encerramento do feito. Concessão de benefício assistencial. Uniformização de jurisprudência pelo descabimento do registro. Pelo encerramento do feito, com fulcro no art. 398, § 1º do RI. |
03/08/2011 08:58
| DIJUR | Parecer nº 8831/2011 - PENSÃO. HANSENÍASE. UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. PELO NÃO CONHECIMENTO. |
13/05/2011 13:38
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 10088/2011 - |